Processo 253110/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 07/04/2017 10:16
Autuado em 07/04/2017 10:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1275/2018 da Primeira Câmara, de 04/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2018 Acórdão   1275/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2018 Acórdão   1275/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Gestor atual GABRIEL DA SILVA CADINI
Gestor das Contas EDSON ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 17:10 do Protocolo 154018/18
19/02/2018 16:40 AR do Ofício OCN - 455/2018 - DP
19/02/2018 16:40 AR do Ofício OCN - 454/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/07/2018 Instrução de Cobrança   358/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   454/ 2018   
DP  26/01/2018 Ofício de Contraditório   455/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Despacho Processual Diverso nº 1207/2018
04/06/2018 1836 Acórdão nº 1275/2018
18/05/2018 1827 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 22/05/2018
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 318/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1762/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 11:00 DP  
16/08/2018 18:00 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 209/2018 -
16/08/2018 12:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1207/2018 -
16/08/2018 11:47 SMPJTC  
13/08/2018 11:36 5PC Parecer nº 550/2018 - Prestação de contas anual. Baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
10/08/2018 11:54 SMPjTC  
10/07/2018 08:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 358/2018 -
10/07/2018 08:45 CMEX Informação nº 1380/2018 -
10/07/2018 08:45 CMEX Instrução nº 266/2018 -
08/06/2018 13:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2018 -
07/06/2018 23:18 SMPJTC  
05/06/2018 12:03 5PC Ciência de Decisão nº 93/2018 -
05/06/2018 08:46 SMPjTC  
22/05/2018 13:57 S1C Acórdão nº 1275/2018 -
03/05/2018 14:36 GCFC  
03/05/2018 11:00 SMPJTC  
02/05/2018 12:08 5PC Parecer nº 299/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multas.
27/04/2018 14:43 SMPjTC  
13/03/2018 08:57 CGM Instrução nº 38/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/01/2018 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 454/2018 -
25/01/2018 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 455/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 318/2018 -
07/04/2017 13:46 COFIM Instrução nº 128/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/04/2017 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1762/2017 -

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